A Avenue, corretora de investimentos no exterior ligada ao Itaú Unibanco, comunicou ao Banco Central que passa a atuar como prestadora de serviços de ativos virtuais na modalidade de intermediação e liberou a negociação da stablecoin USDC para toda a base de clientes, segundo o Let's Money, que publicou a informação na noite de segunda-feira, 9/11. A comunicação foi acompanhada de certificação técnica emitida por consultoria independente, o procedimento que a Resolução BCB 520 reserva às instituições já autorizadas pelo BC que queiram prestar o serviço sem constituir uma sociedade própria, e cujo prazo para quem já operava terminou em 30/10.
O movimento aparece na fonte primária: a Avenue Securities consta, na atuação de intermediação, da lista de 24 instituições autorizadas aptas a atuar com ativos virtuais que o BC passou a divulgar em 6/11 e que inclui bancos, corretoras e distribuidoras que fizeram a comunicação prevista na norma. A relação é atualizada pelo BC e não traz a data de cada comunicação.
Pela estrutura descrita nos termos de uso da Avenue e reproduzida pelo Let's Money, a Avenue Securities DTVM, autorizada pelo BC, faz a intermediação: facilita a compra dos ativos virtuais junto à Avenue Cash LLC, empresa do grupo nos Estados Unidos que atua como provedora de liquidez e custodiante, e presta serviços ligados à custódia. As posições em USDC ficam no Circle Mint, plataforma da emissora da stablecoin, em nome do cliente da Avenue Cash. Os termos avisam que a Circle não é banco, que o Circle Mint não é conta bancária e que não há cobertura do FDIC, da SIPC ou de qualquer agência governamental. Fernando Cesario, diretor de Banking da Avenue, disse ao site que a formalização faz parte da estratégia de acompanhar a transformação do sistema financeiro e que a empresa vê potencial relevante nas stablecoins.
Desde 6/11, pelo art. 91 da Resolução 520 na redação da Resolução BCB 589, as instituições autorizadas pelo BC não podem operar com prestadoras de ativos virtuais não autorizadas, como o Carta Circular explicou em nota de 31/10. A lista de aptas e a de 120 pedidos de autorização em exame são hoje as referências públicas para saber quem pode prestar os serviços no país.